O programa Minha Casa Minha Vida foi um divisor de águas para a obtenção da casa própria para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade no Brasil, no entanto muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito ao Minha Casa Minha Vida.
Quando pensamos em adquirir um imóvel próprio já ficamos preparados para lidar com todos os problemas com financiamentos, já que no Brasil, financiar um imóvel não é um procedimento tão simples.
Certamente, para pessoas que possuem renda familiar mais baixa, a preocupação é ainda maior.
As taxas são muito altas e nem sempre é possível comprovar toda a documentação que é solicitada.
Por isso, que, no ano de 2009, o Governo Federal criou o programa Minha Casa Minha Vida, que tem como objetivo atender às necessidades das famílias de baixa renda e permitir que elas consigam financiar um imóvel e adquirir a casa própria.
Mas, existem sempre muitas dúvidas relacionadas ao programa, o que é natural, já que o procedimento não é tão simples assim.
Uma das principais é saber quem tem direito ao Minha Casa Minha Vida. E diferente do que muita gente acredita, não é necessário ter uma renda muito baixa para conseguir o financiamento.
Quem tem direito Minha Casa Minha Vida
Existem algumas regras e requisitos que precisam ser cumpridos para fazer a inscrição no programa e, alguns itens que impedem a participação também. São eles:
- Se a pessoa tiver um imóvel próprio;
- Estar cadastrado no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários);
- Ter recebido nenhum benefício de programas habitacionais;
- Possuir algum financiamento de imóvel no seu nome;
- Ter algum financiamento de material de construção do seu nome;
- Ser arrendatário do PAR que é o Programa de Arrendamento Residencial;
- Ser empregado da Caixa Econômica Federal ou ser casado com algum funcionário;
- Estar inscrito no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
Portanto, é importante estar atento a todas essas regras para realizar a inscrição e evitar problemas.
Quem pode se inscrever no programa?
Outro ponto que é analisado para que a inscrição no programa seja feita, é a sua situação financeira.
O programa é destinado para um grupo de pessoas, visando atender principalmente as famílias que possuem renda familiar mais baixa.
É necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter uma renda familiar bruta de até 3 salários mínimos, sendo que, nesse caso, todos os custos com o cartório e seguro do financiamento são pagos pela Caixa Econômica Federal. Além disso, o financiamento deve ter um prazo de, no máximo, 10 anos, e não pode comprometer mais de 10% do valor total da renda familiar;
- Para renda familiar de 3 à 6 salários mínimos, o subsídio com as despesas de cartório pode chegar à 90%. Para essa categoria, o valor da parcela do imóvel não pode ultrapassar 20% do valor total da renda familiar;
- Já no caso de pessoas com renda familiar de 6 a 10 salários mínimos, a isenção das taxas de cartório podem cair para 80%.
Como se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida?
As pessoas que se encaixarem nos perfis citados acima podem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou um dos postos de atendimento que a prefeitura da cidade disponibiliza, e realizar a inscrição.
Além disso, também é possível realizar a inscrição online na página do programa Minha Casa Minha Vida, mas o cadastro só será validado após a apresentação de toda a documentação solicitada.
Todas as pessoas que tiverem interesse podem acessar o site da Caixa Econômica Federal e utilizar o também simulador online. Nesse simulador você pode conferir os tipos de financiamento que se encaixam no seu perfil e quais os valores que deverão ser pagos.
Mesmo que você se encaixe no perfil exigido pelo programa, às vezes você poderá não conseguir o benefício, já que o governo não consegue atender todas as pessoas que tem interesse, nesse caso, são realizados sorteios para atender a todas a essas pessoas e dar a mesma chance para que participem.